Covid-19

Confira abaixo alguns links com informações importantes sobre as mudanças em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

 

• Orientações conjuntas do Conselho Regional De Farmácia (CRF/SP), Sindicato Dos Farmacêuticos

(SINFAR/SP) e o Sindicato Do Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos de São Paulo

(SINCOFARMA/SP) como plano de contingenciamento

 

• NOTA TÉCNICA Nº 134/2020-CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS- com as alterações do Programa

Farmácia Popular

 

NOTA INFORMATIVA Nº 1/2020- SCTIE/GAB/SCTIE/MS

 

• Medida Provisória 927/2020- que Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do

estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020,

e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19),

e dá outras providências

 

Medida Provisória 928/2020 - que revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020

 

Resolução RDC 357/2020 que estende, temporariamente por um prazo de 6 meses, as quantidades

máximas de medicamentos controlados que podem ser dispensados e também permite a entrega remota

desses medicamentos

 

Ofício Ministério da Saúde, comunicando que, em caráter excepcional e temporário, flexibiliza para fins

de comercialização e dispensação de medicamentos e/ou correlatos no âmbito do Programa Farmácia

Popular do Brasil (PFPB), as prescrições, laudos ou atestados médicos tenham validade de 365

(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de sua emissão

 

Orientações gerais aos empregadores e trabalhadores do setor de farmácias e drogarias feitas pelo Ministério da Economia 

 

Nota Técnica n° 96/2020 da ANVISA- Orientações para farmácias durante o período de pandemia da COVID 19

 

 Nota Técnica n° 97/2020 da ANVISA- Orientações para utilização de testes rápidos para COVID 19 em farmácias 

 

 Resolução RDC n° 44/2009- Norma que autoriza os testes rápidos para COVID em farmácias

 

Notícias importantes: 

 

Hidroxicloroquina e cloroquina viram produtos controlados;